Tributário - Périsson Andrade Advogados

Na área tributária, a Périsson Andrade Advogados presta serviços nos âmbitos consultivo e contencioso. Com objetivo de maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras de seus clientes, o escritório têm atuado fortemente na defesa em questões de natureza fiscal, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos diretos e indiretos e na elaboração de pareceres jurídicos.

Com vasta experiência no contencioso tributário, o escritório atua em demandas administrativas (Conselho de Contribuintes, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estamos preparados para oferecer plena assistência na reorganização corporativa, tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros, tributação internacional, tratados de bitributação e transferências de preços, previdenciário empresarial, entre outros.

Operação Cartão Vermelho

O escritório também foi pioneiro na defesa dos contribuintes afetados pela Operação Cartão Vermelho da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, obtendo liminares, sentenças e derrubando autuações de ICMS e exclusões do Simples que eram pautadas unicamente em informações obtidas por Administradoras de Cartões sem a devida autorização judicial.

Contencioso administrativo e Judicial. Defesa de contribuintes em face de autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal. Recuperação de impostos por via administrativa e judicial;

Consultoria tributária para orientar sobre a aplicação da legislação tributária em geral, para identificar oportunidades de economia fiscal e de obtenção de incentivos fiscais;

Planejamento tributário nacional e internacional;

Revisão de Procedimentos fiscais;

Identificação e apuração de créditos fiscais;

Preços de Transferência (Transfer pricing);

Tributação em operações de importação e exportação;

Pareceres Jurídicos em Direito Tributário nacional e internacional.

Previdenciário Empresarial

Assessoria para a redução legal dos encargos previdenciários sobre folha de pagamento e sobre receita bruta;

Consultoria e auditoria preventiva do cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias da área previdenciária e trabalhista;

Defesas administrativas em face de NFLDs e Autos de Infração;

Defesa judicial da empresa contra exigências fiscais previdenciárias;

Questionamento judicial do FAT e da cobrança de contribuições previdenciárias e a terceiros sobre valores pagos a colaboradores de natureza indenizatória.